Privacidade
e Proteção de Dados
A proteção dos dados pessoais é uma obrigação legal, mas o seu valor consiste no compromisso assumido em garantir a integridade e a confiança na relação com o seu cliente.
Consultoria Jurídica Especializada na Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
A Noveleto Advogados oferece uma solução integral para a adequação à LGPD. Independentemente do estágio em que sua empresa se encontre, avaliamos o grau de conformidade atual com a LGPD e atuamos para assegurar a plena conformidade com os requisitos legais vigentes.
Oferecemos programas de treinamento personalizados para garantir que todos os colaboradores compreendam suas responsabilidades:
Treinamentos Personalizados: cursos voltados para departamentos ou funções específicas, abordando suas interações particulares com dados pessoais.
Materiais de Conscientização: criação de cartilhas, infográficos, e outros recursos educativos para manter a proteção de dados no topo das prioridades da organização.
Simulações de Incidentes: realização de exercícios práticos para preparar a equipe para responder a possíveis violações de dados.
Análise dos parceiros e fornecedores da organização para verificar se estão em conformidade com as expectativas e regulamentações de proteção de dados:
Avaliações de Conformidade: análise e/ou revisão dos processos de verificação dos fornecedores e terceiros para garantir que estejam em conformidade com as normas de proteção de dados.
Contratos de Processamento de Dados (DPA): elaboração e revisão de acordos com fornecedores para assegurar a proteção adequada dos dados transferidos ou processados.
Monitoramento Contínuo: estabelecimento de métricas e auditorias periódicas para garantir que os fornecedores mantenham a conformidade.
Analisamos as transferências internacionais de dados pessoais realizadas para que cumpram as regulamentações aplicáveis:
Mecanismos de Transferência: assessoria sobre as melhores práticas e mecanismos legais para transferências internacionais.
Avaliações de Adequação: análise dos países ou territórios receptores quanto à sua proteção adequada dos dados pessoais.
Contratos e Cláusulas Contratuais Padrão: desenvolvimento e revisão de acordos para transferências de dados pessoais.
Realizamos análises para identificar e mitigar potenciais riscos relacionados à proteção de dados:
Avaliações de Risco Regular: examinamos regularmente as práticas de tratamento de dados pessoais e as mudanças no ambiente de negócios.
Workshops de Cenários de Risco: conduzimos simulações para preparar equipes para possíveis cenários relacionados à proteção de dados.
Relatórios de Risco: produzimos relatórios detalhados para a alta gestão, destacando potenciais áreas de preocupação e recomendando ações corretivas.
Assessoramos organizações na criação e implementação de estruturas de governança de dados robustas:
Modelo de Governança: definição de papéis e responsabilidades, incluindo a nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados ou DPO (quando exigido).
Elaboração de Documentos: elaboração e revisão dos documentos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, como políticas e normas internas.
Conduzimos avaliações abrangentes das práticas de dados de uma organização e mapeamos fluxos de dados:
Auditorias de Dados: avaliação do estado atual da gestão e proteção de dados, identificando possíveis áreas de risco ou não conformidade.
Mapeamento de Dados: elaboração e/ou atualização do registro de como os dados pessoais são tratados na organização, identificando pontos de entrada, processamento e saída.
Avaliação de Impacto de Proteção de Dados (DPIA): análise da necessidade e descrição detalhada das operações de processamento de dados para identificar e mitigar riscos relacionados à proteção de dados.
Auxiliamos as organizações a gerenciarem o consentimento dos titulares dos dados de maneira eficaz e em conformidade com as regulamentações:
Sistemas de Consentimento: auxílio para escolha de soluções tecnológicas para capturar, armazenar e rastrear consentimento.
Revogação de Consentimento: análise de processos para permitir que os titulares dos dados alterem ou revogarem o consentimento dado facilmente.
Atualizações Proativas: mecanismos para informar os titulares dos dados sobre mudanças nas práticas de tratamento ou na política de privacidade.
Consultoria sobre como integrar a proteção de dados desde as fases iniciais de desenvolvimento de produtos ou serviços:
Avaliações de Impacto de Produtos/Serviços: revisão das iniciativas propostas para identificar riscos de proteção de dados.
Integração de Privacidade: aconselhamento sobre como incorporar práticas de privacidade durante o desenvolvimento ou revisão de produtos e serviços.
Preparamos e apoiamos organizações na resposta rápida e eficaz a incidentes de segurança:
Planos de Resposta a Incidentes: elaboração de planos detalhados para guiar a organização em caso de uma violação de dados.
Notificações Regulatórias: assistência na comunicação com autoridades regulatórias após uma violação, conforme determinado por lei.
Comunicações de Crise: desenvolvimento de estratégias de comunicação para informar partes interessadas, e titulares de dados, a fim de minimizar danos reputacionais após um incidente.
Auditoria: Realização de auditoria para identificar as vulnerabilidades e o nível de conformidade com as legislações de proteção de dados.
Métricas: Elaboração e apuração das métricas relacionadas a proteção de dados e privacidade, permitindo avaliar as ações implementadas e identificar falhas.
Mais Serviços
Veículos Autônomos e IoT
Assessoramos em aspectos regulatórios relacionadas a dispositivos conectados e veículos autônomos.
Ética e Regulamentação de IA
Orientamos empresas na implementação ética e regulamentada de soluções de inteligência artificial.
Blockchain e Contratos Inteligentes
Auxiliamos em questões legais relacionadas ao uso de blockchain e contratos autoexecutáveis.
DPO as a Service
Oferecemos um especialista em privacidade e proteção de dados para ocupar a função, garantindo conformidade com um ponto fundamental LGPD.
Suporte ao DPO interno
Auxílio nas ações de conformidade com as regulamentações de proteção de dados, permitindo que foquem nas demandas enquanto cuidamos da LGPD.
Contencioso Estratégico
Oferecemos serviços estratégicos para proteger seus interesses legais, criando estratégias eficientes e representando-o com excelência nos tribunais.
Quem Somos
As Multas da LGPD
Já Estão Sendo Aplicadas
A conformidade legal nunca foi tão essencial para manutenção dos negócios na era digital. Nossa equipe está pronta para auxiliar sua empresa a identificar as medidas de proteção de dados adequadas, de uma forma personalizada para atender às necessidades do seu negócio. Manter-se em conformidade é a chave para evitar multas. Não deixe mais tempo passar, entre em ação agora.
Nossa Equipe
Mayara Noveleto
Advogada e Pedagoga
- Graduada em Pedagogia na Unisal (2009);
- Graduada em Direito na Unimep (2015);
- Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2020);
- Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP);
- Certificada em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (2021);
- Certificada em LGPD na prática: Como implantar a Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Vanzolini (2021).
Caroline Valentim
SÓCIA
Advogada. Graduada em Segurança da Informação na Faculdade de Tecnologia de Americana (FATEC), LL.M. em Direito Civil na Universidade de São Paulo (FDRP/USP). LL.M. em Proteção de Dados: LGPD & GDPR, curso binacional com dupla titulação, pela Universidade de Lisboa e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer (DPO) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP).
Lucia Regina Moioli
PARCERIA ESTRATÉGICA
Advogada. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2008). No Brasil, cursou pós-graduação nas áreas de Direito Comercial: i) Fundação Getúlio Vargas ( 2011 – Direito Societário) e ii) Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa (L.L.M, 2015 – Contratos). Nos Estados Unidos, cursou mestrado em Nova Iorque – L.L.M – Master of Laws – em Cornell Law School (2019) com high honors em Proteção de Dados em Organizações Digitais Autônomas (DAO).
Karlyne Zanella
PARCERIA ESTRATÉGICA
Advogada e Socióloga. Graduada em Ciências Sociais pela PUC-Campinas (2009). Graduada em Direito na UNIP-Campinas (2015). Pós graduada em Direito do Trabalho e Previdência pela faculdade ESAMC-Campinas (2015). Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Subseção de Sumaré, triênio 2019/2021. Conselheira Estadual da Jovem Advocacia da OAB-SP 2023/2024
Nossa Equipe
Mayara Noveleto
Sócia
Advogada e Pedagoga
- Graduada em Pedagogia na Unisal (2009);
- Graduada em Direito na Unimep (2015);
- Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2020);
- Certificada em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (2021);
- Certificada em LGPD na prática: Como implantar a Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Vanzolini (2021);
- Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer (DPO) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP).
Caroline Valentim
Parceria Estratégica
Advogada e Tecnóloga em Segurança da Informação
- Graduada em Segurança da Informação na Faculdade de Tecnologia de Americana (FATEC);
- LL.M. em Direito Civil na Universidade de São Paulo (FDRP/USP);
- LL.M. em Proteção de Dados: LGPD & GDPR, curso binacional com dupla titulação, pela Universidade de Lisboa e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP);
- Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer (DPO) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP).
Lucia Regina Moioli
Parceria Estratégica
Advogada
- Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2008);
- No Brasil, cursou pós-graduação nas áreas de Direito Comercial: i) Fundação Getúlio Vargas ( 2011 – Direito Societário) e ii) Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa (L.L.M, 2015 – Contratos);
- Nos Estados Unidos, cursou mestrado em Nova Iorque – L.L.M – Master of Laws – em Cornell Law School (2019) com high honors em Proteção de Dados em Organizações Digitais Autônomas (DAO).
Karlyne Zanella
Parceria Estratégica
Advogada e Socióloga
- Graduada em Ciências Sociais pela PUC-Campinas (2009);
- Graduada em Direito na UNIP-Campinas (2015);
- Pós graduada em Direito do Trabalho e Previdência pela faculdade ESAMC-Campinas (2015);
- Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Subseção de Sumaré, triênio 2019/2021;
- Conselheira Estadual da Jovem Advocacia da OAB-SP 2023/2024.
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